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Licenciamento Ambiental

Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental, seja ele municipal, estadual ou federal, autoriza a localização, instalação e/ ou ampliação e operação de empreendimentos e atividades que se utilizam de recursos ambientais, e que são consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou, ainda, aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. Empreendimentos dos mais diversos ramos de atividades necessitam de Licenciamento Ambiental, conforme regido na legislação ambiental brasileira. A Marrikah Consultoria vem, ao longo de sua trajetória, atendendo diversos clientes cujos empreendimentos estiveram ou estão sujeitos a Licenciamento Ambiental. Atuando na Coordenação, definição de estratégias e acompanhamento do processo de Licenciamento Ambiental junto ao órgão ambiental competente, a Marrikah Consultoria realiza todas as etapas inerentes ao processo, algumas das quais seguem abaixo listadas:

  • Definição da Área de Influência Direta (AID) e Área de Influência Indireta (AII) dos empreendimentos
  • Elaboração de Estudos do Meio Socioeconômico dos Relatórios Ambientais Simplificados (RAS) e dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA)
  • Definição dos Impactos do Meio Socioeconômico do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

Diagnóstico Ambiental (Meio Físico, Biótico e Socioeconômico)
O principal objetivo de um diagnóstico ambiental consiste na descrição e análise dos aspectos ambientais e sociais da área de influência de um determinado empreendimento. Este documento apresenta de forma imparcial e estritamente técnica, os principais impactos, sejam eles positivos e negativos, que determinada atividade poderá causar ao meio ambiente durante as fases de implantação e operação dos empreendimentos. Os Diagnósticos realizados pela Marrikah procuram alcançar e transmitir de forma fidedigna, e de acordo com a legislação vigente, a situação ambiental das áreas de influência dos empreendimentos de seus clientes.

Plano Básico Ambiental (PBA)
Para obtenção da Licença Ambiental Prévia – LP, um empreendimento, quando não necessita da elaboração de um EIA/RIMA, deve elaborar um Plano Básico Ambiental. Este documento é composto pelo detalhamento dos programas socioambientais propostos no estudo ambiental prévio e pelo atendimento e/ou encaminhamento das demais exigências e recomendações do órgão ambiental. Sua elaboração deve considerar os princípios da Política Ambiental e os procedimentos gerais do Sistema de Gestão Ambiental, além de ser parte integrante do documento necessário à solicitação da Licença Ambiental de Instalação – LI.

Levantamentos e inventários, Planos de Resgate e Monitoramento de Fauna e Flora
Exigidas como parte das condicionantes dos licenciamentos ambientais, a Marrikah Consultoria realiza Levantamentos e Inventários de Fauna e Flora para licenciamentos ambientais de empreendimentos diversos. Os levantamentos e inventários objetivam identificar as espécies de fauna e flora ocorrentes nas áreas de influência dos empreendimentos, assim como propor medidas de conservação para as mesmas. Já na elaboração e execução dos Planos de Resgate de Fauna e Flora, busca-se reduzir os impactos gerados pela perda e/ ou fragmentação dos habitats, mantendo o fluxo gênico entre populações ocorrentes nas áreas de influência do empreendimento, propiciando a sua posterior recuperação. Além disso, os Planos indicam áreas prioritárias, que possuam características ecológicas similares às da área de origem, para a realocação e/ ou o transplante de espécies, principalmente as ameaçadas de extinção. O monitoramento sucede os Planos de Resgate de Fauna e Flora e visa avaliar a influência das atividades de determinado empreendimento sobre a adaptação e recuperação das espécies de fauna e flora local ao longo do tempo, comparando resultados obtidos antes de sua implantação. Também fornece resultados sobre o estado de conservação, preservação, degradação e recuperação ambiental da região estudada.

Além destes, a Marrikah também realiza a elaboração de Planos e Programa Socioambientais, em atendimento aos condicionantes do processo de licenciamento ambiental, tais como:

Plano de Educação Ambiental (PEA)
O principal objetivo de um PEA é estimular e apoiar através de um processo de participação e co-gestão democrática, os processos de educação ambiental na construção de valores e relações sociais da população afetada durante o processo de implantação do empreendimento, em suas diferentes fases, buscando proporcionar melhor qualidade de vida.

Plano de Comunicação Social
Consiste no estabelecimento de meios para troca de informações entre o empreendedor e a comunidade alcançada pelo empreendimento. Através

Planos de Contratação e Qualificação de Mão de Obra
A Marrikah Consultoria já realizou trabalhos na área de licenciamento ambiental para empresas de diferentes setores da economia, tais como empreendimentos turístico-imobiliários e parques eólicos.

PRINCIPAIS RESULTADOS DESTE PRODUTO PARA OS CLIENTES:

  • Toda a assessoria técnica necessária para o processo de licenciamento ambiental, onde a Marrikah Consultoria também atua como interlocutora entre o empreendimento e o órgão ambiental, na busca pelo melhor entendimento entre os atores do processo e pela obtenção das licenças necessárias para o empreendimento, seguindo as exigências e cumprindo as condicionantes estabelecidas pelo órgão;
  • A demonstração a toda a comunidade da preocupação do empreendedor com as questões ambientais dentro da área de influência do empreendimento, ciente de seu papel na conservação e na prevenção de danos ao meio-ambiente relativos às atividades do empreendimento.